PARA MARCIEL- IV

QUEM INVADIU O HORTO?

A Prefeitura Municipal de Limeira, acusa o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de invadirem área do Horto Florestal. Juram de pés juntinhos, de que aquelas terras são do município e apresentam um suposto documento emitido pela extinta Rede Ferroviária Federal, dando prioridade de compra para o município. Ocorre que após o massacre liderado pela Policia Militar, na desocupação por parte das Famílias Sem Terra, no ano passado, o Governo Federal, anunciou que este acordo, já não existe mais, em função do Fim da RFF.

A direita gosta de utilizar o termo invasão, quando um ato de entrar em áreas improdutivas é realizado, pelos Trabalhadores. Acho tão engenhoso, da parte da Burguesia Agrária e Industrial. A impressão que se tem é que, este País ama a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e que o Latifúndio é uma benção dos Deuses. A custa de imensas faixas de terra, estarem nas mãos de poucos, milhares foram expulsos de suas terras, debaixo de bala e muitos foram assassinados, por conta da ambição dos que só pensam em obter lucros.

Pois bem. Vamos usar nesta tréplica, a expressão invasão, para explicar a polemica do Horto. Se tem alguém que invadiu terra alheia, este foi o poder publico municipal. No segundo mandato de Jurandir Paixão, o velho político, utilizando de relações estreitas, com governos do PMDB, tanto em São Paulo, como em Brasília, apossou-se, de toda área então pertencente, a FEPASA. Sem nenhum documento, que o garantia naquelas terras, Paixão, invadiu, com o argumento de que cuidaria das mesmas, sem falar que entendia ser aquela área do município.

Com a privatização, da FEPASA, o patrimônio passou a ser da RFF e aí começa o drama. Em seu ultimo mandato, Paixão, recebeu do Governo Federal, já não mais de seus aliados, intimações para devolver a área, ou apresentar propostas de compra. Não fez, nenhuma das duas alternativas, preferiu disputar, a área na Justiça, com ações que tinham como justificativas, os inúmeros investimentos, realizados, como área de lazer, lixão e outros.

E a invasão, continua. Os tucanos tomam posse, em 1996, e conseguem com o Governo Federal de FHC, o tal documento de compromisso de compra. Mais enrolado que novelo de lã, a situação foi se arrastando, até que Silvio Félix, anuncia em 2005, a construção de um Distrito Industrial, naquelas terras. Para isto precisa legalizar, posse ou a prioridade “eterna” de compra. A incompetência, da administração local, não conseguiu, nada, até o presente momento e o Horto continua sobre invasão do Município.

È lógico, que defendo, que aquelas áreas, fiquem sobre administração municipal. Elas nos são úteis, pois abriga, uma área de lazer, referencia regional, ainda potencialidades agro ambientais de grande monta. Só não tem lugar ali, a empreendimentos, que promovem poluição a nossos mananciais e risco a população. Lixão e distrito industrial, não combinam, com um futuro, que possa ser de desenvolvimento e justiça social.

Um assentamento de Trabalhadores Sem Terra, alem de gerar empregos, produzirá produtos de boa qualidade, sem agro tóxicos, e baratos, sem contar a preservação do meio ambiente.

A cidade ganhará muito, com a Reforma Agrária. Municípios que as tem, aumentou seu PIB interno e resolveu a questão do planejamento urbano.

Agora, a administração publica, deve cessar os ataques preconceituosos e violentos, que desfere contra as Famílias acampadas no Horto. Não contribui em nada, propor uma nova área, para o MST, fora da cidade e discursos de que Reforma Agrária aqui não. Eu pergunto, porque não, qual o problema, de distribuição de terras para os pobres, que nela possam trabalhar. Será que o assentamento consiste um ataque a especulação imobiliária, uma verdadeira vergonha, que há anos vem assolando nosso município.

Portanto se há invasor, ele com certeza tem sido o executivo municipal, desde os anos oitenta.