quarta-feira, agosto 31, 2005

CASO RONEI: ARMAÇÃO II

Continuando a série, apesar de que o companheiro Ronei, como informei aqui recebeu ameaças de morte ontem. Mas vamos ao Histórico do processo que pode inclusive explicar as ameaças.

Após ter sido reconduzido a cadeira de Vereador por um mandato de segurança e a mobilização popular (o PT realizou inúmeras manifestações, entre elas um ato público que reuniu centenas de pessoas, em frente à sede do legislativo, pois as dependências do mesmo foram proibidas para que o ato fosse realizado em seu interior),

Ronei continuou exercendo sua função de substituir o Vereador Nelson Caldeiras, afastado da Vereança por motivos de saúde. Neste ínterim a comissão processante iniciou seus trabalhos, a fim de apurar se houve ou não agressão verbal ao funcionário público no dia de Corpus Christi. Ocorre que a comissão inicia fazendo lambança.

Primeiro não aceita a defesa por escrito de Ronei alegando que a mesma era insuficiente. Segundo, destituí o advogado de defesa, sugerindo a incapacidade do mesmo em desenvolver o processo. Restou a Ronei e ao PT, mais um mandado de segurança para reconduzir o advogado ao seu cargo.

Neste período mais uma denuncia inundava a casa de leis, que já sofria um desgaste pelo caso Ronei, bem como por uma ação judicial que proibia a contratação de parentes.

A denuncia dava cabo de que vários vereadores mantinham nomeados, funcionários fantasmas, que não apareciam na câmara para o trabalho ou que dividiam o legislativo com outras funções profissionais. Ambas as situações são legalmente e moralmente irregulares. A casa demorou em tomar providências. Quando tomou é claro não utilizou o mesmo método, utilizado para Ronei: ao invés do afastamento sumário, sem direito a defesa, encaminhou os casos para a Corregedoria criada desde 2004 e que não tem sequer estrutura ou código de ética para seu funcionamento.

Mas mesmo assim os casos foram "investigados". Até o momento não se sabe o resultado, se termina em PIZA ou se tem punições. Os funcionários foram demitidos, mas as responsabilidades dos parlamentares não foram devidamente cobradas. Este caso ocorreu em meio ao processo do companheiro Ronei, ofuscando um pouco o caso, mas ilustrando em que estado encontra-se o Legislativo Limeirense. Amanhã prossigo no relato das Armações.