domingo, setembro 18, 2005

BOA NOTICÍA

Enquanto no Chile o processo de transição do longo regime militar de Augusto Pinochet, agora que começa a apresentar frutos, por aqui ninguém foi punido ou processado entre torturadores e ditadores.
Quem foi penalizado, são os perseguidos, que lutaram durante 20 anos por liberdade no Brasil. Não falo apenas pelo aspecto fisico de punições, mas passados 21 anos do fim da ditadura militar, a maioria do povo, ainda não sabe da verdade da História.
Outro dia na câmara municipal, um senhor me disse que após as denuncias de corrupção as quais Zé Dirceu esta envolvido, começa a acreditar na versão de alguns ex militares que afirmam que o deputado petista, é um assassino. Versão que não tem nenhum cabimento.
Bem no Chile aprovou-se uma nova constituição, que retira da carta magna, poderes incriveis que as forças armadas obtinham sobre os destinos da nação e dos cidadãos chilenos. Aqui ainda temos que conviver com legislações e os fantasmas do regime de excessão. Abaixo matéria do site www.bafafa.com.br , sobre as mudanças constitucionais no País de Victor Jara.
Nova Constituição do Chile encerra era Pinochet

O Presidente do Chile Ricardo Lagos sancionou, neste sábado 17, a nova Constituição do país em ato solene no Palácio de La Moneda. Em pronunciamento, Lagos afirmou que o Chile merecia e merece uma Constituição democrática, de acordo com os atuais "estandartes" internacionais da democracia no mundo. Com a nova Carta, o Chile suprime leis em vigor desde a ditadura do general Augusto Pinochet.As reformas mais importantes na Constituição chilena são as seguintes:
- Os comandantes em chefe das Forças Armadas e o Diretor Geral dos Carabineiros poderão ser removidos do cargo por iniciativa presidencial após aviso ao Senado e à Câmara dos Deputados.
- Fica eliminada a função das Forças Armadas de ser "garantidor da institucionalidade".
- Se eliminam os mandatos de senadores biônicos com cargo vitalício. A partir de 11 de março de 2006 o Senado será formado integralmente por 38 membros eleitos por voto popular.
- Redução do mandato presidencial de seis para quatro anos sem direito à reeleição.
- Serão realizadas na mesma data as eleições presidenciais, parlamentares e municipais.
- A idade mínima para disputar as eleições presidenciais será reduzida de 40 para 35 anos.
- Serão considerados chilenos os filhos de chilenos nascidos no exterior.