NOSSO MUNDO NÃO TEM PREÇO: TEM VALORES

08 DE MARÇO: È PRECISO PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS

A data do 8 de março passou a ser comemorado em todos os países em 1922, relembrando as operárias têxteis de Nova York que foram assassinadas durante uma greve em 1847 e também em homenagem às mulheres russas que se organizaram no dia 8 de março, inaugurando a revolução de 1917.

No Brasil, foi na década de 70 e 80 que o movimento feminista e o movimento de mulheres ganhou as ruas e também passou a se organizar pautando temas e discussões que eram até então consideradas tabus em nosso país.

Por exemplo, a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade, a livre orientação sexual, a busca da igualdade nas relações de trabalho, a luta por salários iguais em função iguais, a luta por creche, a luta pelo atendimento integral à saúde da mulher, o combate à violência sexual e doméstica, o acesso a todos métodos contraceptivos como um direito e uma responsabilidade do Estado.

A Marcha Mundial de Mulheres, movimento iniciado em 2000 na cidade de Quebec/Canadá, recolocou o movimento de mulheres no cenário mundial, articulando as questões feministas com as econômicas, possibilitando assim um salto qualitativo da luta das mulheres.

O movimento avança sua organização trazendo também propostas para a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, assim como constituir mecanismos para que o Estado pudesse desenvolver tal tarefa.

É nesse período que surgem as propostas de conselhos em defesa dos direitos das mulheres e na seqüência as coordenadorias / secretarias de políticas públicas para mulheres.

O Programa Nacional de Políticas para as Mulheres, Elaborado, após a 1a. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizado pelo Governo Lula, serve como referência para que possamos estabelecer parâmetros e exigir a implementação e fortalecimento das ações e políticas para as mulheres em nossos municípios.

A Política Municipal deve apontar diretrizes e princípios para as ações governamentais, visando à inserção construtiva e afirmativa das mulheres nas ações do Estado, promovendo políticas concretas que efetivem a igualdade e eqüidade de gênero, raça e etnia, considerando as mulheres como sujeito e não apenas como apêndice da família ou como recurso poupador de investimentos públicos

Também é importante destacar a necessidade de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e demais mecanismos de democratização da gestão, contemplando as mulheres negras, lésbicas, jovens, deficientes e toda a diversidade presente na sociedade.

Ao Governo Municipal cabe ter um olhar responsável e ações afirmativas e não duvidosas que levem a mulher se sentir amparada pelos órgãos públicos, pois dados apresentados pela DDM local indicam que em média são registradas duas ocorrências de violência praticada contra a mulher por dia em Limeira. Então é urgente que se tome medidas como:

•Implantação de Centros de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica;
•Criação da Casa Abrigo;
•Implantação da Rede Municipal de Cuidado e Assistência às vítimas de violência doméstica e sexual;
•Realização de Campanhas Municipais de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher em parceria com o CMDM
•Realizar campanhas municipais contra o assédio moral e sexual;
•Realizar campanhas a favor da Defensoria Pública do Estado
•Trabalhar o combate a todo e qualquer tipo de discriminação contra a mulher, em especial a discriminação racial e por orientação sexual
•Acompanhamento das campanhas publicitárias do governo para controle e fiscalização quanto aos preconceitos de gênero, raça e etnia

Este texto (síntese e adaptação), foi uma contribuição de Rosangela Rigo, ao 1º seminário de políticas Públicas para as mulheres de Limeira, realizado em 2005.


Nadir de Souza Gonçalves- Movimento Pró ONG de Direitos Humanos “Doroty Stang” Limeira