EM PAUTA: DIREITOS HUMANOS
O QUE É DIREITOS HUMANOS?
No Brasil o conceito é extremamente desvirtuado e atribuído, a defesa de criminosos ou de atos de infração contra a lei. Geralmente os defensores desta tese, são os mesmos que propagam a pena de morte, a redução da idade penal e outras medidas repressivas e extremistas.
Estes debates sobre o assunto são falsos. Enquanto se discute se os militantes e ativistas dos DH, protegem bandidos, esconde-se por trás desta falácia, o verdadeiro conceito de Direitos da Pessoa Humana.
Por incrível que pareça, a primeira vez que se ouve falar em Direitos Humanos, foi na chamada era das Revoluções Européias. O mundo ocidental, derrubava através do surgimento de novas classes sociais, as monarquias e o sistema de feudos. Entrava no cenário, entre os séculos XVII e XVIII, a Burguesia (Burgos) e os Trabalhadores ou Proletários (Prole: muita gente). São estas Revoluções que vão, construir conceitos como igualdade, segurança, liberdade de expressão e de opinião.
É a época de preservar as liberdades individuais perante as leis do Estado. Os Historiadores vão intitular esta fase de primeira geração de Direitos Humanos. Fase em que os direitos civis e políticos, foram contemplados, nas lutas e manifestações populares. Duas Revoluções que são exemplos deste período, foi a Revolução pela Independência dos Estados Unidos(1783) e a Revolução Francesa(1789).
Um segundo momento ou como os Historiadores gostam de nomear, segunda geração de Direitos Humanos, é o que começamos a viver, do final da segunda guerra mundial, 1945 do século XX, até os dias atuais. Trata-se dos direitos econômicos, sociais e culturais, que exigem do Estado sua prestação de serviços, promovendo o direito ao trabalho, á educação, saúde, e a um mínimo de bem estar social, bem como acesso a cultura e o lazer.
Esta segunda geração, passa a conviver terrivelmente com regimes políticos, de arrocho salarial, desemprego, aprofundando a fome e jogando milhões na miséria. Este estado de coisas, faz com que a pessoa Humana, procure a proteção do Estado e cobre dele políticas em primeiro lugar de sobrevivência, depois de vida cidadã. O Estado de Bem estar social, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, protegia com políticas públicas parcelas da população, principalmente as classes médias. No final dos anos 70, inicio dos 80, este modelo de bem estar social, deu lugar, ao chamado estado mínimo, onde tudo é privatizado e os serviços públicos são precarizados e sucateados.
Entendo que ainda vivemos esta segunda geração de DH, porem com a recusa do Estado em oferecer proteção aos seus cidadãos, talvez uma nova fase esteja surgindo, a da luta por um Estado que ofereça Liberdades não só individuais, mas coletiva.
Alem disto da segunda metade do século XX em diante, aos Direitos da Pessoa Humana, foi incluído, outras reivindicações, como a questão racial, a questão da diversidade sexual, a questão dos direitos da mulher, temas que foram discutidos através de diversos movimentos em todo o mundo, como direitos fundamentais para a dignidade humana. Nos anos 80 e 90 do século passado, a estes direitos somou-se a da proteção á criança e ao adolescente, principalmente em Países pobres, como o Brasil, onde este segmento não tinha nenhuma forma de proteção. A questão da violência a mulher é um tema que deve ser estudado pelos defensores dos DH, pois não envolve só aspectos sociais e sim culturais, como o machismo e a disputa de poder entre os sexos.
Portanto o conceito de Direitos Humanos, não pode e não deve ser dilapidado, como setores da mídia, da política, tentam fazer. O conceito não é simples, porque engloba, tudo o que promove a vida com paz e tranqüilidade. Por outro lado, defender Direitos Humanos não há meio termo, ou você é a favor ou é contra. É preciso ter claro a universalidade que implica em que todo o ser humano, independente de classe, raça, credo, opção sexual, tem direitos e que os mesmos devem ser respeitados, em qualquer lugar do mundo. Uma segunda questão diz respeito a indivisibilidade, palavra que defende que todos e todas devem ter acesso a todos os direitos, econômicos, políticos, culturais. Por último a interdependência, que significa um direito é a somatória do outro, não se pode separar ou dividir. Eles estão ligados ou seja se uma criança passa fome, ela terá dificuldades em assimilar o aprendizado e assim não conhecerá os conceitos de cidadania, democracia e liberdade.
Termino com o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948: Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
No Brasil o conceito é extremamente desvirtuado e atribuído, a defesa de criminosos ou de atos de infração contra a lei. Geralmente os defensores desta tese, são os mesmos que propagam a pena de morte, a redução da idade penal e outras medidas repressivas e extremistas.
Estes debates sobre o assunto são falsos. Enquanto se discute se os militantes e ativistas dos DH, protegem bandidos, esconde-se por trás desta falácia, o verdadeiro conceito de Direitos da Pessoa Humana.
Por incrível que pareça, a primeira vez que se ouve falar em Direitos Humanos, foi na chamada era das Revoluções Européias. O mundo ocidental, derrubava através do surgimento de novas classes sociais, as monarquias e o sistema de feudos. Entrava no cenário, entre os séculos XVII e XVIII, a Burguesia (Burgos) e os Trabalhadores ou Proletários (Prole: muita gente). São estas Revoluções que vão, construir conceitos como igualdade, segurança, liberdade de expressão e de opinião.
É a época de preservar as liberdades individuais perante as leis do Estado. Os Historiadores vão intitular esta fase de primeira geração de Direitos Humanos. Fase em que os direitos civis e políticos, foram contemplados, nas lutas e manifestações populares. Duas Revoluções que são exemplos deste período, foi a Revolução pela Independência dos Estados Unidos(1783) e a Revolução Francesa(1789).
Um segundo momento ou como os Historiadores gostam de nomear, segunda geração de Direitos Humanos, é o que começamos a viver, do final da segunda guerra mundial, 1945 do século XX, até os dias atuais. Trata-se dos direitos econômicos, sociais e culturais, que exigem do Estado sua prestação de serviços, promovendo o direito ao trabalho, á educação, saúde, e a um mínimo de bem estar social, bem como acesso a cultura e o lazer.
Esta segunda geração, passa a conviver terrivelmente com regimes políticos, de arrocho salarial, desemprego, aprofundando a fome e jogando milhões na miséria. Este estado de coisas, faz com que a pessoa Humana, procure a proteção do Estado e cobre dele políticas em primeiro lugar de sobrevivência, depois de vida cidadã. O Estado de Bem estar social, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, protegia com políticas públicas parcelas da população, principalmente as classes médias. No final dos anos 70, inicio dos 80, este modelo de bem estar social, deu lugar, ao chamado estado mínimo, onde tudo é privatizado e os serviços públicos são precarizados e sucateados.
Entendo que ainda vivemos esta segunda geração de DH, porem com a recusa do Estado em oferecer proteção aos seus cidadãos, talvez uma nova fase esteja surgindo, a da luta por um Estado que ofereça Liberdades não só individuais, mas coletiva.
Alem disto da segunda metade do século XX em diante, aos Direitos da Pessoa Humana, foi incluído, outras reivindicações, como a questão racial, a questão da diversidade sexual, a questão dos direitos da mulher, temas que foram discutidos através de diversos movimentos em todo o mundo, como direitos fundamentais para a dignidade humana. Nos anos 80 e 90 do século passado, a estes direitos somou-se a da proteção á criança e ao adolescente, principalmente em Países pobres, como o Brasil, onde este segmento não tinha nenhuma forma de proteção. A questão da violência a mulher é um tema que deve ser estudado pelos defensores dos DH, pois não envolve só aspectos sociais e sim culturais, como o machismo e a disputa de poder entre os sexos.
Portanto o conceito de Direitos Humanos, não pode e não deve ser dilapidado, como setores da mídia, da política, tentam fazer. O conceito não é simples, porque engloba, tudo o que promove a vida com paz e tranqüilidade. Por outro lado, defender Direitos Humanos não há meio termo, ou você é a favor ou é contra. É preciso ter claro a universalidade que implica em que todo o ser humano, independente de classe, raça, credo, opção sexual, tem direitos e que os mesmos devem ser respeitados, em qualquer lugar do mundo. Uma segunda questão diz respeito a indivisibilidade, palavra que defende que todos e todas devem ter acesso a todos os direitos, econômicos, políticos, culturais. Por último a interdependência, que significa um direito é a somatória do outro, não se pode separar ou dividir. Eles estão ligados ou seja se uma criança passa fome, ela terá dificuldades em assimilar o aprendizado e assim não conhecerá os conceitos de cidadania, democracia e liberdade.
Termino com o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948: Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
OBS: Texto acima fruto de entrevista concedida a estudantes, que pesquisam sobre o tema.
posted by O sonho não acabou @ 12:50 PM
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