CRÔNICAS DA CIDADE

LIMEIRA SETE


Os Pronunciamentos do Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB), nas ultimas semanas na câmara municipal, tem repercutido junto a opinião publica, como um ato que desnuda velhos hábitos do legislativo, não só em Limeira, como no Brasil. Ao questionar o parecer contrario á seu projeto de lei, que obriga maior transparência na saúde, com os recursos á ela destinada, o Vereador, já em seu quarto mandato, coloca a nu o papel constitucional e político do Parlamentar.

A ausência de ações fiscalizatória e de atitudes em defesa de uma conduta independente do executivo, por parte de maioria dos Vereadores, vez ou outra, esbarra em discussões que faz a sociedade refletir, sobre a importância do homem publico, submetido ao voto popular.

Almir não representa, nenhum parlamentar, com atuação ativa de cobrança sistemática ao chefe do executivo, pelo contrario. Em seus mandatos sempre foi governista, praticou até a pouco o Nepotismo, foi envolvido em denuncias de contratar funcionário fantasma e sua performance no plenário, tímida e de pouca produção legislativa. Integrante de uma seita religiosa, abertamente conservadora e de atuação política, de aliança com o governante de plantão, o Dr. Almir, é um dos poucos que não precisam ralar para ser eleito ou que tenham que prestar contas de seu mandato a grupos de apoio, basta se remeter a avaliação dos Pastores de sua Igreja.

Por isto que seu comportamento, nada peculiar, tem causado frison e surpresas nos formadores de opinião. Mas os motivos, de sua atual conduta, acrescenta muito pouco, no debate que ele inaugura ou reinaugura no legislativo Limeirense.

Digo, reinaugura, pois o PT, há anos vem pautando em sua atuação Parlamentar, o papel do Vereador. No inicio desta legislatura, a tentativa de cassação do mandato do Suplente Ronei Costa Martins, foi um sintoma claro, de que para muitos a constituição esta errada, quando consagra as funções do Parlamentar. Naquela oportunidade, a bancada Petista, sozinha, enfrentou este debate no Parlamento municipal, claro com o apoio da sociedade civil.

Alias sociedade civil, que parece ter amadurecido, com maior rapidez, que boa parte da classe política. Ela rechaça, o apadrinhamento, o nepotismo, clama por transparência com a coisa publica, exige maior objetividade nas ações, bem como agilidade. Embora esta mesma sociedade, em alguns casos como o de nossa cidade, precisa ter maior organicidade e poder de intervenção.

Portanto a atitude do Dr. Almir, leva a campo, outro ponto importante: O corporativismo. O PT já o tinha feito, na luta do Nepotismo. Mas é obvio que uma atitude de questionamento, a esta praga nacional, vindo de um político de direita, tem uma atração maior.

Não mexer nos privilégios dos colegas, é ponto primordial em câmaras municipais deste País afora, nem tão pouco criticar as ações éticas e morais dos Parlamentares. No momento em que o Evangélico Almir, faz a critica aos colegas integrantes da Comissão de Justiça e redação, chamando a decisão da mesma de vergonhosa, o Vereador descarrega toda uma artilharia contra a Blindagem do Corporativismo. Isto é extremamente saudável, pois mostra que ninguém pode ser imutável na política. O Parlamentar tem que ser generoso, ao aceitar as criticas, á seu comportamento político, mesmo que não concorde. O principio de discutir até a exaustão, deve prevalecer. Basear, decisões, em interpretações da lei, não pode ser a condicional, para a discussão política. O conteúdo e os princípios do Projeto do Dr. Almir, devem prevalecer, nas decisões “Técnicas”, até porque nossas câmaras, ainda estão sob a regide das determinações tomadas no Regime Militar. Só como exemplo: apesar da Liberdade de imprensa, garantida na Constituição, a Legislação que regulamenta é de 1967, onde se instituí no texto da lei á censura e outras barbaridades.

Quem outros Parlamentares sigam o exemplo do Dr. Almir, que o mesmo prossiga nesta postura, que tudo isto não seja jogo de cena ou conveniência, para negociações políticas.