quinta-feira, maio 31, 2007

ORAS BOLAS. MÊ DE PACIÊNCIA

RACIOCINANDO

A Venezuela como o Brasil, é um País, com um regime jurídico, baseado no Estado de Direito, cujo seu sistema de relação na sociedade, é a Democracia. Nos tempos modernos, o principal instrumento de exercício democrático, é o sufrágio universal. O voto é utilizado, em eleições legislativas, executivas, sindicais, nas associações e ONGS. È utilizado também, em sessões camararias, para aprovação de proposituras, em assembléias de categorias de classe, clubes de futebol e outros. Uma vez eleito, o cidadão ou um conjunto deles, só pode ser retirado de seu mandato, em outro processo eletivo, ou caso não cumpra suas obrigações estatutárias, regimentais ou constitucionais, através do processo de impechement.

Golpes e outras formas que não combinam com a democracia, que eu saiba, não estão consagradas em nenhuma Constituição ou norma do Estado de Direito. Embora na América Latina, o processo democrático, ainda engatinha, a tomada do poder pela força e por manipulações autoritárias, não é aceita pelo povo.

Repito: embora seja no continente, recente a redemocratização, pois com exceção de um ou dois Países, a AL, teve durante mais de 450 anos, regimes Colônias, ditatoriais e totalitários, parte das elites dominantes, ainda concentram em suas mentes, intenções golpistas e anti constitucionais. Discursam que são os guardiões da Lei, mas se precisar, a desrespeitam a qualquer hora.

A atitude do Presidente Venezuelano, Hugo Chaves, em não renovar a concessão da RCTV, a globo deles, pode ser encarada de varias formas: como um atentado a liberdade de expressão, ou uma atitude de defensor do Estado de Direito.

Não morro de amores a Chavez. Acho que é um caudilho e se precisar, não abre mão de um bom golpe, como já o fez no passado.

Porem a RCTV, foi das emissoras de TV, a mais entusiasta do movimento golpista de Abril de 2005, que tirou a força o Presidente Chavez, eleito legitimamente pelos Venezuelanos.

O Golpe é um atentado ao Estado Democrático e de Direito. Chavez tem a prerrogativa, como Chefe maior da nação, em renovar ou não uma concessão para exploração pública. O fez dentro do permitido pela Constituição. Não considero um atentado a Liberdade de Expressão.

Entendo que cabe as autoridades legalmente constituídas, a defesa de seu Estado e sua Constituição.

As elites Venezuelanas, defenderam que o golpe era esta defesa. Ora como eles são engraçados.