quinta-feira, julho 12, 2007

UM BALANÇO NECESSÁRIO

Quando inicei junto com o Vereador Miguel Lombardi e o PT, uma articulação para disputa da presidência da câmara, tinha como objetivo principal, acreditar que seria possível construir uma proposta, de resgate do papel e das funções de uma casa de leis e de representação do voto popular. Há décadas a câmara municipal, tem mostrado uma cultura, de afastamento da população e de total atrelamento ao executivo de plantão. Aliado a esta concepção, atrasada de se fazer política, junta-se a falta de ética, com a promoção do Nepotismo, do empreguismo de cabos eleitorais, á escândalos quase que sucessivos de suspeitas de corrupção e de favorecimento pessoal da maquina pública. Esta é uma realidade da maioria do legislativo Brasileiro.

Estas e outras questões, incomodavam o grupo que articulou a candidatura Eliseu Daniel dos Santos, em particular a mim e ao Partido dos Trabalhadores. Não seria possível, conviver mais com a total ausência de Democracia no interior do Parlamento e com atitudes que contrariavam a confiança do eleitor em seus representantes. Sabíamos que era difícil, em virtude desta mesma cultura, onde há troca de favores, definia (e ainda define), tomada de decisões em votações e ações. Que os interesses do executivo, que passou dois anos aprovando tudo o que queria na câmara, eram intensos e não permitiria a vitória de um grupo que tendo apenas o PT, como oposição, tinha ali Vereadores, que estavam descontentes com os rumos do Parlamento e que ainda mantinham (e mantem), alguns princípios, mesmo que sejam táticos e pragmáticos.

No entanto, fomos á luta. Organizamos uma plataforma, quase toda ela elaborada e defendida pelos Petistas e por mim. Para nós da esquerda na câmara municipal, Eliseu não era o candidato ideal, capaz de promover uma revolução que reverte-se papeis hoje implantados, culturas até então massificadas na opinião pública. Porem sem dúvida alguma acreditávamos (eu ainda acredito), que se não uma mudança radical, ao menos um processo transitório, que restabelece-se a democracia, desse passos importantes para a pratica da ética e da transparência na política.

O PT fechou o voto no Vereador do PSC, através de uma política programática, consistindo, em acabar com o Nepotismo, criar o código e comissão de ética, Colégio de Lideres, gestão compartilhada, concurso público, participação popular e outros pontos, que vinham de encontro ao caráter de mudanças na segunda instituição do município.

Eliseu cometeu ao meu ver dois erros, neste primeiros seis meses de mandato presidenciável. O primeiro, negociando o voto com alguns Vereadores, no velho método de loteamento de cargos. Não que eu seja contra a esta prática. Vejo que quem contribuiu para a eleição, deva ter participação no governo. Mas discutir o voto, tendo apenas como principal interesse os cargos, é insistir no erro, é preciso debater programa de gestão e em conseqüência o lugar ao sol. O segundo erro, foi em decorrência do primeiro. A reestruturação administrativa iniciada na gestão de Elza Tank, á qual todos nós tínhamos inúmeras critícas, era a chance de ouro, para a consagração do novo Presidente. Garantir uma estrutura, que diminuísse o empreguismo e o loteamento de cargos, seria passar imediatamente para a História, como o dirigente que iniciou um processo de profissionalização e porque não moralização da casa de leis. O PT votou contra o projeto, o qual eu em particular, fiz varias sugestões e aconselhei o Presidente, a não aumentar o numero de contratações em comissão, ponto único de discórdia, com os petistas.

Apesar de graves, estes erros não comprometeram os objetivos iniciais. Eliseu de cara, promoveu um novo oxigeno, no interior da casa. O clima de terror e tensão, tão comuns e terríveis, vistos em mandatos anteriores, pudemos notar que são coisas do passado. O dialogo com os funcionários é franco, direto e sem autoritarismo, típico de senhores de engenho. Os pontos acordados com o PT, foram e estão sendo cumpridos.

Mas o ponto central desta gestão, tem sido o esforço de compartilhar as decisões, e fazer valer o pluralismo de idéias, pondo fim a pensamento único, tão praticado no passado recente. O fato de privilegiar os Vereadores, descentralizando as decisões e estruturando os gabinetes, também é um ponto a ser enaltecido. A independência do executivo, ainda é um desafio, o qual Eliseu Daniel, esta convicto (tenho percebido), de que tem que ser perseguido e alcançado. Algumas atitudes, como não intervir no resultado das votações, não permitir votações a toque de caixa, cobrar do Prefeito explicações sobre proposituras e ações, incentivar investigações e debates sobre assuntos públicos, são sintomas deste esforço.

O Presidente ainda tem um aspecto que difere dos demais. Sua preocupação em buscar saídas, para questões dramáticas e dificieis no município. Dois exemplos deste esforço: As greves dos Funcionários Públicos e dos Motoristas do Transporte Coletivo, agindo com isenção, sem condenar os movimentos em seu legitimo direito de lutar por condições melhores de vida, pelo contrario, nestes momentos, apoiou estes direitos. Esta postura é mais um diferencial, dos seus antecessores, que ou se omitiam ou condenavam as ações dos movimentos.

Considero para finalizar, estes primeiros seis meses como positivos, na gestão Eliseu Daniel. Acho que esta no caminho certo. Porem alguns questões se fazem necessário refletir e buscar mudanças:

* Combater a cultura do Loteamento simples de cargos. Buscar programatizar os apoios, sendo o papel na gestão conseqüência disto;
*Radicalizar na independência ao Executivo;
*Criar mecanismos de participação popular;

No mais, que a Democracia e a Pluralidade, continuem a prevalecer.