PARA MARCIEL- V

O TAL DE DESENVOLVIMENTO

A expressão Desenvolvimento, é típica do Liberalismo, da década de trinta do século passado. Até então, não se usava tal palavra para explicar avanços na qualidade de vida ou nos lucros de quem detem o poder econômico. Alias é bom deixar claro que, a duas formas de se pensar o Desenvolvimento, de um País, Estado ou cidade. Em sua maioria, a Burguesia, principal a urbana e industrializada, imagina desenvolver determinada localidade, vendendo seu produto, lucrando com ele, pagando menos possível para o Estado e sem um mínimo de interesse na preservação do meio ambiente. Nesta categoria, podemos incluir os neo liberais, que embora, tenham objetivos idênticos aos primeiros, mascaram estas intenções, se dizendo promotores de ações assistenciais e ambientais, porem sem atacar as raízes das desigualdades sociais. Aqui o desenvolvimento é para inglês, japonês ver.

A outra forma de pensamento, é a que acredita no desenvolvimento econômico de uma região, mas com justiça social. È impossível conceber, que no mesmo espaço possa conviver a riqueza material e tecnológica de poucos, com a pobreza absoluta de uma maioria. É contraditório um município ter uma economia, cujo o Produto interno bruto, seja alto, em função da arrecadação de Impostos de Fabricas e estabelecimentos produtivos, enquanto os pobres vivem em precárias condições de vida e trabalho. O reverso da medalha, é quando um município, sequer investe na industrialização e na economia, provocando com isto a miserabilidade imensa na população.

È claro que a obrigação de superar as desigualdades não cabe apenas a cidade e sim a todos os governos, estadual e federal. Porem no município, é possível criar condições que amenizem a exclusão, façam com que a qualidade de vida, tenha vez no lugar de moradia e de viver.

Limeira teve seu boom “progressivo”, no final dos anos 60 até meados dos anos 80. A cultura da laranja, começa a perder força, para a industria de maquinas e auto peças. A migração de mineiros e paranaenses, foi fundamental, para aquecer as fabricas que aqui se instalavam. A atração para o trabalhador, era o posto de trabalho, fácil e que o tirava de vez da fome e da miséria do campo, em que viviam e trabalhavam. Para os empresários, a mão de obra barata, destes trabalhadores, os deixava, com tranqüilidade para produzir e lucrar.Com isto, o município começa a ter necessidades, de oferecer a estes novos trabalhadores e aos que aqui viviam, infra estrutura adequada, para os mesmos viverem em nossa terra. A cidade demonstra que não estava preparada para este desafio. E assim a periferia da cidade vai se formando, sem asfalto, saneamento básico, transporte coletivo de qualidade, escolas, etc.

È bom recordar que, a ilha de emprego formal e estável em que vivia o Brasil na década de setenta, contagiava nossa cidade. Assim os problemas sociais, ainda não eram tão crônicos. A gravidade social, se faz sentir nos anos noventa. No entanto, já tínhamos contato com favelas. Localizadas, nas beiras de córregos e mananciais, os barracos, tinham como moradores trabalhadores, com carteira assinada, mas que não tinham condições de obter sua casa própria, nem tão pouco pagar aluguel.

As favelas eram o primeiro sinal de que algo estava errado no plano de desenvolvimento. Outro sinal, foi a retomada das lutas sindicais e populares no inicio dos anos oitenta. A categoria Metalúrgica, foi a vanguarda de movimentos grevistas importantes, naquele período. As reivindicações eram básicas: aumento de salário, condições de trabalho e melhorias no chão de fabrica. Até greve, por papel higiênico e bebedouro, ocorreu naquele momento. Os movimentos populares, incentivados pela Igreja Progressista, tinham como bandeiras importantes: Transporte barato, isenção de impostos aos desempregados, asfalto na periferia e por aí vai.

Se a produção e os dividendos dos patrões iam de vento em polpa, o povo vivia em situação de opressão. Os prefeitos que assumiram, não conseguiram resolver a questão. È nesta toada, entre os anos noventa. Mas isto é conversa para o texto de tréplica.

ABSURDO

As vezes fico perplexo, com as ações e atitudes, do atual governo municipal. Ao mesmo tempo que faz um discurso de defensor da modernidade, toma posições que beiram ao conservadorismo e porque não ao preconceito. Ao abrir os jornais de hoje, me deparo, com uma manchete, de que “Comissão, fará campanha, contra o MST”. Esta comissão, que nas fotos dos jornais, estava repleta de secretários municipais e funcionários comissionados, seria aquela formada após a desocupação da área do horto, onde varias entidades, teriam tomado assento. Não foi o que vi, estampado nos diários desta manhã.

Alias deste o inicio, tenho questionado, esta comissão. Primeiro porque, seu objetivo não tem nada de dialogo e sim um fórum, para combater a idéia de Reforma Agrária em Limeira. Segundo, a fomentação desta propositura, tem sido a pior possível, emanada em discursos preconceituosos e até violentos. Segundo, que a representatividade, é questionável, pois a maioria de seus membros são funcionários da administração pública e não há em sua composição representação de movimentos populares, sindicais e outros. Há sim vários empresários e secretários municipais, principalmente os ligados a pasta de Desenvolvimento Social, que de concreto anunciou até agora um Distrito Industrial, o da área do Horto.

No texto dos jornais, os governistas apresentam uma campanha de retomada do Horto Florestal, com atividades de reflorestamento e preservação do meio ambiente, objetivos concretos para afirmar que Limeira não pode ter assentamento de Reforma Agrária. Agora o que a Prefeitura esta esquecendo de dizer, que na mesma área, temos um enorme lixão, que as autoridades sanitárias já apontaram, irregularidades, como derramamento de substancias químicas, nos mananciais espalhados por todo o Horto, alem de que, lixo e meio ambiente não combinam. Esqueceu de avisar também, que pretende instalar um Distrito Industrial, que também não combina com preservação de nossos rios, matas e solo.

Agora o absurdo, da tal campanha. A utilização das crianças da rede municipal de ensino, para esquentar esta iniciativa, que me cheira a mais um ataque preconceituoso e desinformador em relação a importância da Reforma Agrária no Brasil. Tenho comigo, que tal atitude, fere a Constituição, bem como o Estatuto da criança e do adolescente, pois as coloca em situação de constrangimento. E mais as mesmas são utilizadas para interesses políticos da administração e não para uma política de desenvolvimento, aja visto que lixão não representa progresso, nem tão pouco distritos industriais.

O Jornalista Carlos Chinellatto do Jornal de Limeira e da TV MIX Regional, foi feliz ao comentar que esta campanha enterra de vez a possibilidade de dialogo e negociação. Atira para os porcos, a necessidade de em paz solucionar conflitos desta natureza. Radicaliza mais uma vez, já que a desocupação, com a repressão bárbara foi o primeiro passo, da intolerância governamental.

Penso que as Igrejas e as instituições sérias do município, precisam se manifestar. Não favorável ou contra o assentamento, mas contrarias a campanhas que levam a radicalização do preconceito e da exclusão.

PARA MARCIEL- IV

QUEM INVADIU O HORTO?

A Prefeitura Municipal de Limeira, acusa o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de invadirem área do Horto Florestal. Juram de pés juntinhos, de que aquelas terras são do município e apresentam um suposto documento emitido pela extinta Rede Ferroviária Federal, dando prioridade de compra para o município. Ocorre que após o massacre liderado pela Policia Militar, na desocupação por parte das Famílias Sem Terra, no ano passado, o Governo Federal, anunciou que este acordo, já não existe mais, em função do Fim da RFF.

A direita gosta de utilizar o termo invasão, quando um ato de entrar em áreas improdutivas é realizado, pelos Trabalhadores. Acho tão engenhoso, da parte da Burguesia Agrária e Industrial. A impressão que se tem é que, este País ama a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e que o Latifúndio é uma benção dos Deuses. A custa de imensas faixas de terra, estarem nas mãos de poucos, milhares foram expulsos de suas terras, debaixo de bala e muitos foram assassinados, por conta da ambição dos que só pensam em obter lucros.

Pois bem. Vamos usar nesta tréplica, a expressão invasão, para explicar a polemica do Horto. Se tem alguém que invadiu terra alheia, este foi o poder publico municipal. No segundo mandato de Jurandir Paixão, o velho político, utilizando de relações estreitas, com governos do PMDB, tanto em São Paulo, como em Brasília, apossou-se, de toda área então pertencente, a FEPASA. Sem nenhum documento, que o garantia naquelas terras, Paixão, invadiu, com o argumento de que cuidaria das mesmas, sem falar que entendia ser aquela área do município.

Com a privatização, da FEPASA, o patrimônio passou a ser da RFF e aí começa o drama. Em seu ultimo mandato, Paixão, recebeu do Governo Federal, já não mais de seus aliados, intimações para devolver a área, ou apresentar propostas de compra. Não fez, nenhuma das duas alternativas, preferiu disputar, a área na Justiça, com ações que tinham como justificativas, os inúmeros investimentos, realizados, como área de lazer, lixão e outros.

E a invasão, continua. Os tucanos tomam posse, em 1996, e conseguem com o Governo Federal de FHC, o tal documento de compromisso de compra. Mais enrolado que novelo de lã, a situação foi se arrastando, até que Silvio Félix, anuncia em 2005, a construção de um Distrito Industrial, naquelas terras. Para isto precisa legalizar, posse ou a prioridade “eterna” de compra. A incompetência, da administração local, não conseguiu, nada, até o presente momento e o Horto continua sobre invasão do Município.

È lógico, que defendo, que aquelas áreas, fiquem sobre administração municipal. Elas nos são úteis, pois abriga, uma área de lazer, referencia regional, ainda potencialidades agro ambientais de grande monta. Só não tem lugar ali, a empreendimentos, que promovem poluição a nossos mananciais e risco a população. Lixão e distrito industrial, não combinam, com um futuro, que possa ser de desenvolvimento e justiça social.

Um assentamento de Trabalhadores Sem Terra, alem de gerar empregos, produzirá produtos de boa qualidade, sem agro tóxicos, e baratos, sem contar a preservação do meio ambiente.

A cidade ganhará muito, com a Reforma Agrária. Municípios que as tem, aumentou seu PIB interno e resolveu a questão do planejamento urbano.

Agora, a administração publica, deve cessar os ataques preconceituosos e violentos, que desfere contra as Famílias acampadas no Horto. Não contribui em nada, propor uma nova área, para o MST, fora da cidade e discursos de que Reforma Agrária aqui não. Eu pergunto, porque não, qual o problema, de distribuição de terras para os pobres, que nela possam trabalhar. Será que o assentamento consiste um ataque a especulação imobiliária, uma verdadeira vergonha, que há anos vem assolando nosso município.

Portanto se há invasor, ele com certeza tem sido o executivo municipal, desde os anos oitenta.