quarta-feira, abril 18, 2007

FIM DO NEPOTISMO

A pratica do Nepotismo no Brasil, vem desde os tempos das caravelas de Pedro Álvares Cabral. Digamos, que este hábito considerado pelos defensores da Ética na Política e da Transparência na administração pública, como nefasta ao avanço da democracia, teve como seu primeiro autor, o escritor oficial da missão Portuguesa Pero Vaz de Caminha. O Nepotismo portanto foi importado dos Europeus. Em uma de suas cartas ao Rei D. Manuel, Caminha reivindica emprego em uma repartição pública a um primo em primeiro grau, como pagamento de seus serviços a coroa. Uma mão lava á outra, como diz o ditado, vem sendo utilizado, nestes cinco séculos e 07 anos de terra Brasilis.

Com argumentos nem um pouco tragáveis, os Nepotistas defendem empregos a seus familiares, pautando-se no discurso da confiança no desenvolvimento do trabalho público. O público com isto vai tornando-se uma extensão do privado, onde um exemplo clássico, foram as Capitanias Hereditárias, experiência primeira de grilagem e de constituição de propriedade privada no Brasil, e tudo em família.

Desta e outras provas de apropriação em débito da maquina pública, foi se construindo o País, onde relações estritamente de cunho familiar, foram ditando concepções de ordem política. Com isto o serviço público em especial, foi se desvalorizando e remetido a um espaço, onde os interesses pessoais tinham e tem valores. O profissionalismo pautado na competência e no esforço intelectual, dá lugar ao fator que se resume ao ambiente de família.

Alem de imoral, o Nepotismo não tem funcionalidade em uma sociedade que clama o desenvolvimento econômico com justiça social. Pensar um País a partir de um ambiente familiar, é considerar que o protecionismo e o autoritarismo, são virtudes, quando na verdade, consistem em um pecado as liberdades democráticas, que tão as duras penas conquistamos.

Romper a lógica do privilégio criticando o emprego de parentes, sempre foi uma bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores, que foi intensificada nesta legislatura Parlamentar. Não entendíamos as razões de manter com dinheiro público os filhos, irmãos, esposos e esposas, de agentes políticos, eleitos e pagos pela população para servir os interesses desta ultima e não de um Clã.

Foram dois anos e quatro meses de esforços de convencimento da opinião pública e da câmara de Vereadores, no sentido de por fim a uma pratica maléfica ao processo democrático. Elaboramos dois projetos de Lei, duas emendas a Lei orgânica do Município, inúmeros pronunciamentos na tribuna da casa de leis, palestras e reuniões com instituições da sociedade civil. Sempre procuramos com serenidade e humildade, travar debates no campo das idéias e com o objetivo único do convencer e não da conveniência eleitoral.

Iniciamos a batalha no Parlamento completamente sozinhos. A população que sempre clamou pelo fim desta pratica, reconhecia e reconhece na bancada Petista, este esforço para por fim a este descalabro. Foi este sentimento Popular e decisões de varias outras instancias e municípios, que criaram as bases para que o Município, viesse a ter uma lei que proíba a contratação de parentes na modalidade de comissão.
Agora, o que nos admira é o fato do Prefeito Municipal e alguns Vereadores de sua base, que durante estes um pouco mais de dois anos, praticaram sem nenhum pudor o Nepotismo, empregando esposas, esposos, filhos, irmãos, tentar puxar para si, a autoria da luta pela moralidade na coisa pública. Logo este governo, que vem desde seu inicio, envolvido em denuncias de corrupção.

Para nós o importante é obter uma legislação que ponha fim a esta pratica e isto a câmara municipal, começou a dar exemplo. Na região é a primeira cidade, que aprova uma Lei anti Nepotismo.

A decisão em primeiro turno, que com certeza será ratificada em segundo turno, tomada na ultima segunda-feira, dia 16 de Abril, passará para a História Política de Limeira, que dá o exemplo para o País, de que é possível moralizar a administração pública, tornando-a pública e não patrimônio de clãs familiares.

Passa também para a História o PT, pois foi desde o principio o único que acreditou nesta bandeira.