ELEIÇÕE 2008: CAP. II

Pensar na derrocada eleitoral apenas baseada em uma Tática Eleitoral, é simples demais e não explica os reais motivos. Podemos sem medo de errar, que o fracasso nas eleições é a pá de cal em uma crise das esquerdas e dos movimentos populares de no mínimo de quinze anos.

Não é uma crise qualquer e que tem espaço para exceções. Ela atinge em cheio todos os setores progressistas e socialistas do movimento. É uma crise de proporções não só de ausência de um projeto classista. Sua extensão torna-se de caráter ético e moral. Houve um abandono de valores tão caros as classes trabalhadoras, como a Solidariedade, o companheirismo, o respeito as diferenças e aos diferentes.

O debate da luta de classes, passa a ser secundário, sendo terrivelmente substituído, pela necessidade “urgente” de comprar um carro novo para entidade, ou como adquirir status, estar na mídia ou ocupar cargos. O culto a personalidade, é cada vez mais estimulado. Eu sou melhor que fulano, ou sou a maior referencia partidária, foram frases infelizes que escutei ao longo desta campanha eleitoral.

Há perda de perspectivas coletivas de transformação social, faz cada vez mais que a militância exerça vários movimentos. O primeiro deles e mais comum, é o afastamento das lutas, o cuidar da vida. O segundo, é encarar o movimento como Hobby, aparece quando dá ou quando tem espaço na agenda. O terceiro, é o mais terrível, a degeneração política e moral. Vale tudo neste movimento, desde passar a rasteira nos outros até fazer acordos com a direita ou setores escusos e subterrâneos da sociedade. È a podridão pura, o alicerce mal feito, a laranja bichada, o jogador na gaveta. Um quarto movimento, é o dos que insistem em achar que é possível recuperar o tempo perdido, mas não admitem rompimento com o que é danoso ao movimento. Neste setor, a institucionalização é mais importante, embora individualmente se preserve a ética e o compromisso de classe. Pura ilusão, pois não há força real e apoio de massas para enfrentar a situação. A não eleição do Vereador Zé Carlos é exemplo disto, um grande mandato, mas que não criou raízes nos movimentos organizados e isto fez diferença na hora do voto.

È preciso aprender com esta derrota, das esquerdas do movimento. A primeira das lições é de não há compatibilidade entre os que não tem noção alguma de ética, que são capazes de tudo para atingir seus objetivos pessoais, carreiristas e oportunistas, com os que ainda se mantem na concepção classista. È urgente o rompimento com o que se apresenta como podre e nocivo aos trabalhadores. Segunda lição, a institucionalização é um crime ao movimento independente. Não se pode pensar em abdicar de valores, para garantir patrimônio físico. O prédio do Sindicato ou a maioria da direção Partidária tem que ser garantida a qualquer custo, inclusive aturando os malandros de plantão. A terceira lição, é a de que é preciso, um esforço para resgatar militantes Históricos, afastados e alguns até alijados, por conta de uma política fracassada e suicida de se fazer política. A quarta lição é voltar estudar. Fazer formação política de base, de chão batido, aquela do como funciona a sociedade. Educação popular que instrumentalista quem esta na luta e preparar os que vão entrar. Por ultima lição, o engajamento no movimento vivo diário e constante.

Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino.

Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.
Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçã o social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

Notas: [1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debateemergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.[2] Dados disponíveis em: http://www.patricia galvao.org. br/apc-aa-patriciagalvao/ home/noticias. ...

* Maria Dolores é Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará /Maria da Penha é inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006 e colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

ELEIÇÕES 2008- CAP. I

Explicar uma derrota, inesperada é dose pra leão. Estamos desde o dia 06 de outubro, tentando esclarecer, aos militantes, simpatizantes e contatos do mandato do Vereador Zé Carlos, o desastre eleitoral, que jogou por terra sua reeleição, em Limeira. A eleição era dada como certa, por todos os setores da política local, desde a esquerda, passando pelo centro e chegando a direita. Em todas as rodas políticas, as apostas eram no companheiro Zé Carlos. Muitos o colocavam como o primeiro da coligação PT/PSB.

Porem as urnas demonstraram outra realidade e no dia seguinte, uma enxurrada de perguntas foram feitas: Como pode uma mandato tão combativo e defesa dos direitos dos trabalhadores e dos pobres, ter uma votação tão aquém do esperado. Como um mandato que cumpriu suas funções constitucionais, entre elas a de Fiscalizar o Executivo, pode não ter tido o reconhecimento popular.

È preciso, fechar para balanço e avaliar as razões desta derrota, que não é apenas do Vereador Zé Carlos e de seus apoiadores, mas do setor da esquerda local, que não abre mão de princípios éticos, classistas e de intransigente defesa dos direitos mais sagrados do ser Humano. Um segmento que acredita ser possível fazer política, respeito as diferenças, porem sem precisar fazer concessões que possam descaracterizar uma proposta de atuação popular.

Esta esquerda perdeu, primeiro porque aceitou e permitiu que uma Tática eleitoral discutida e decidida por poucos, beneficia-se militantes políticos em franca decadência moral e ética. Segundo, não conseguiu assumir como fundamental a reeleição do companheiro para continuar uma trajetória de lutas por qualidade de vida e de acúmulos visando uma sociedade mais justa e igualitária.

Esta derrota pode ter conseqüências gravíssimas para os movimentos populares. Desde 1996, o PT sempre teve em seus quadros na câmara Vereadores com identidade com a lutas sociais e de estreitas relações com as instituições populares. Porem não há no companheiro Ronei Costa Martins, um perfil definido de relação com este segmento importante e de sustentação das esquerdas na cidade. Assim as associações de moradores, os sindicatos de trabalhadores, as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência e outras, podem ficar órfãos de um representante no legislativo.

Outra conseqüência é a disputa partidária. Os mandatos sempre foram referencia de ética, lisura e de combatividade e principalmente de fiscalização efetiva e sem limitações dos atos do executivo. Estes referenciais, credenciava este setor da esquerda no interior do PT, afastando os oportunistas e carreiristas da sigla. Porem a ausência de uma Vereança com compromissos sólidos de construção Partidária, sem personalismo e populismo, atraí para a disputa e conseqüente controle do poder, aqueles que há muito abandonaram os ideais de classe e que hoje privilegiam muito mais sua sobrevivência pessoal e interesses de grupo.

È uma pena que ocorre-se esta interrupção, em um mandato que sem dúvida foi o melhor das esquerdas nos últimos dez anos em Limeira.