REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE

O ESGOTAMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA


A Democracia é uma instituição relativamente nova. Sua personificação pela primeira vez na História, deve-se a Revolução Francesa, embora outras sociedades anteriores a procuraram desenvolver. O conceito mesmo é dos Gregos, que em praça pública decidiam os destinos da polis (cidade). Porem sua aplicação no dia a dia, era precária, onde governos tiranos e déspotas, governavam deixando a margem aspectos democráticos. È com a queda da Bastilha, que a Democracia vai tomar fôlego. A entidade do sufrágio eleitoral surge como um mecanismo de participação popular, e com ele a representação política. O modelo que vivemos no Brasil é a da Democracia representativa, que há ao povo compete de dois em dois anos, ir as urnas e eleger seus representantes, para o legislativo e o executivo. No restante do tempo, cabe aos “eleitos”, fazer valer a vontade do povo.

Este modelo, iniciado na França, foi aperfeiçoado com o tempo. No inicio só os que tinham posses, votavam. Mulheres, pobres e analfabetos não tinham este direito. As lutas populares no mundo e em particular no Brasil, fizeram avançar o sufrágio, garantindo que todos possam ter o direito de expressar suas escolhas. Embora em nosso País, há o atraso da obrigação do voto, o Brasileiro gosta de votar e sabe desta importância. Porem razões outras, como a ausência de uma cultura política partidária, onde o debate ideológico, prevaleça sobre interesses corporativos, faz com que muitas das decisões das urnas, ocasionam desastres eleitorais, exemplo disso, Collor de Mello em 1989.

Neste sentido a Democracia com base na representação eleitoral tem demonstrado desgastes e atrasos no avanço da cidadania e da consciência de nosso povo. Remeter a um parlamentar ou chefe do executivo, a tarefa de decidir em nome do povo, pode em muitas situações mesmo em um regime republicano, uma ditadura. Em nome de votos recebidos um político, pode executar políticas que não contemple a maioria da população. Nas câmaras municipais, esta situação é de fácil visualização, pelo fato da ação da Vereança estar mais próxima da mídia e da opinião pública. Há entre os Vereadores para ficar neste poder, formas diferenciadas de se interpretar a Democracia. A primeira delas, é de grande a Democracia é a vontade da maioria e cabe a minoria acatar esta decisão. Realmente é verdade. A maioria deve ser respeitada. No entanto, os meios para se conseguir esta “maioria”, é que as vezes deve ser questionada. Se não houver oportunidade para que todos expressem suas opiniões e que o debate acerca, de assuntos deve ser realizado até exaustão, não pode ser chamado de democrático tais atos. A outra forma de se pensar a Democracia, é o privilégio do debate, com a participação ampla da população, sem pressa e com responsabilidades em uma decisão política.

Nossas Leis, ainda consagram mecanismos que emperram o desenvolvimento da democracia em sua amplitude. O poder ainda se concentra na representatividade e quem detem o executivo pode tudo, inclusive engessando o legislativo. Na estrutura de poderes, o Judiciário é como se fosse Deuses do Olimpo. Eles não são eleitos, não há organismos que os fiscalizem e ainda por cima suas decisões são unilaterais. Em vários Paises inclusive nos Estados Unidos, os Promotores Públicos e Juizes passam pelo crivo eleitoral da população.

Assim a Democracia representativa carece, de reflexões. Seu esgotamento é visível, e não atende mais os anseios da população, que cada vez mais necessita de experiências de participação nas decisões políticas.