quinta-feira, abril 16, 2009

ASSÉDIO MORAL


O Ex Prefeito da cidade de Iracemapolis, o Professor João Renato, em conversas com este articulista e o então Vereador José Carlos Pinto de Oliveira, nos confessava, que um de seus maiores orgulhos, foi o de ver aprovada, pela Câmara Municipal, um Projeto de sua autoria, quando Vereador, que proibia o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública. A Lei na época sancionada pelo Prefeito Cláudio Cosenza, é considerada, pioneira, pois foi a primeira a tratar deste assunto no Brasil. Vitima desta pratica tão recorrente há décadas nos locais de trabalho, João Renato, debruçou-se a estudar formas de combater o assédio, situação que pode levar uma pessoa, de um simples estresse ao suicídio.

No Brasil não há uma Lei Federal que regulamente princípios e preceitos constantes na Constituição Federal, que considera crime, toda forma de constrangimento, humilhação, perseguições, realizadas a partir do uso de cargos hierárquicos, autoridade ou status quo. Embora isto esteja consagrado na CF, não há nada que regulamente, a condição criminal e sua proibição. Durante muito tempo e ainda hoje, boa parte dos trabalhadores, desconhecem o que venha a ser o Assédio Moral e como combate-lo. Assim ficam calados, diante os desmandos, de chefes, gerentes, supervisores, patrões e outros que utilizam de violência verbal, psicológica e as vezes físicas, com o intuito ou de promover abuso de poder ou para conseguir vantagens para ele ou para a empresa ou instituição pública.

Veja o que o define o respeitável site sobre o assunto http://www.assediomoral.org/: “Assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo. Poderia se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-casual com o trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho”.

Durante todo o seu mandato, o Vereador José Carlos Pinto, teve como prioridade, a luta pela implantação de uma legislação que coibisse esta pratica, bem como reeduca-se trabalhadores nas relações de trabalho, que as mesmas viessem a ser mais humanas e solidárias. Projetos de Leis foram apresentados ao Legislativo, porem considerados inconstitucional, pelo fato do assunto ser de competência do Executivo. Ocorre que por varias vezes, se apelou para que a Prefeitura Municipal, assumisse para si a tarefa de enviar propositura para a casa de leis. Nunca tivemos resposta, seja positiva ou negativa. Alem disto, os debates, dos quais participaram especialistas, como o Professor João Renato, a Drª. Solange Dantas, Sindicatos de Trabalhadores, em nenhum deles a administração municipal compareceu.

Mas como neste País, os pobres e trabalhadores para terem conquistas precisam lutar e muito, a luta prossegue e novos atores, como o Sindicato do Funcionalismo Público e outros tem encampado esta missão. Recentemente, uma vitória sobre isto foi conquistada. A UNIMED, que foi investigada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, teve que assinar um TAC com o ministério público, se comprometendo a evitar a pratica de Assédio. Embora a empresa não admitiu a recorrência de assédio em seu local de trabalho, a ela caberá zelar que nenhum trabalhador ou trabalhadora, venha ser tratado, como uma coisa ou um escravo.

A de se ressaltar que vários municípios do Estado e do País, bem como os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já tem legislação especifica e regulamentada pondo fim ao Assédio. Em nossa região podemos citar, as cidades de Campinas e Americana. No entanto dezenas de Projetos de Lei estão sendo discutidos em vários municípios e Estados da Federação. È bom lembrar que a maioria das Leis, são no âmbito da administração pública, que já consiste em um grande avanço. Outro aspecto a salientar é que a própria Justiça do Trabalho, com base na Constituição Federal, tem reconhecido o Assédio Moral como um crime e imposto indenizações, as quais consideramos importante, mas não soluciona a questão, é preciso prevenir esta pratica no chão de fábrica, e é aí que leis especificas são deveras necessárias.

Em um determinado momento de minha atuação como Assessor Parlamentar, me deparei com a seguinte História, a qual nomes e lugares são fictícios, para preservar a família da vitima: “ Minha filha era uma moça alegre, disposta, trabalhadora. Vivia para família e para os estudos, não tinha tempo e nem se interessava por namoros. Mas um dia começamos a perceber que ela vivia muito triste, já não ia mais a escola, não saia mais nem para ir ao culto, só para o serviço. Perguntava-mos o que se passava, ela desconversava, inventava qualquer desculpas, até que com o tempo sequer proferia qualquer som de sua boca. Emagreceu rapidamente, e febres constantes a perturbavam. Foi no dia do Senhor que notamos que do quarto de nossa menina, veio um barulho, como se algo pesado tivesse caído ao Chão. Fomos ver: Minha filha tinha suicidado, tomou comprimidos e outras porcarias tóxicas”.

Este relato ao qual adaptei, é verdadeiro, foi fruto do ataque de um agressor perverso que utilizou-se do cargo que tinha para assedia-la sexualmente e nao conseguindo partiu para a pratica do Assédio Moral. Colocando-a para fazer serviços pesados e humilhantes, gritando e ofendendo-a, fazendo abordagens na rua, com ameaças de demissão e outras violências. Felizmente o agressor e a empresa foram punidos por isto, mas infelizmente uma vida foi ceifada pela ignorância e crueldade de verdadeiros criminosos, que se apoderam de um Status para escravizar e perseguir trabalhadores.

Este caso e inúmeros outros me fez entender a importância da luta contra praticas como estas.

EM TEMPO I: O Sindicato do Funcionalismo Público tem como uma de suas principais reivindicações na Campanha Salarial em curso a Lei do Assédio Moral. Esperamos que a Categoria obtenha sucesso.

EM TEMPO II: Alem do site especializado no assunto descrito no texto, recomendo pagina do Professor João Renato sobre o assunto, bem como informações sobre o seu livro: http://www.leiassediomoral.com.br/index.htm .

terça-feira, abril 14, 2009

NAS ONDAS DA NET


Aperto dois botões, abre-se a tela de
Diversos tamanhos e em máquinas várias
Uma senha para o inicio da viagem
********, um enter, e a bordo estou

Como bom marinheiro um check in
Nas mensagens, digita-se @ e
As informações fluem com naturalidade
E assim também mando meus e-mails

Um link para as noticias do dia
Um outro para o resumo das novelas
Ainda outro para a pesquisa sobre Pessoa
Aos ouvidos um download para o ultimo Caetano

No Messenger um inglês se conecta
E diz ter gostado de minha música
No orkut amplia-se meus amigos
E me delicio nos debates das comunidades.

Crio uma website, com fotos, textos, vídeos
Na home page uma apresentação digna
Da abertura de um espetáculo na Broadway
Cheia de hiperlinks, hipermídia e hipertexto.

Uma manutenção na hardware se faz necessário
Um anti vírus se renova de tempos em tempos
Para se proteger de programas de micros
E dos hackers, piratas do espaço cibernético.

Navego pelos quatro continentes
Em Paris, lembro da queda da bastilha
Na áfrica negra, militância contra a fome
No Iraque ajudo a acabar com a guerra.

A velocidade da Banda Larga
Vários megabytes, espaço para produção
Em meu disco rígido, suficientes
Para não travar ou dar pau na CPU.

Navegar é preciso, viver ainda mais
O conhecimento infinito, á poucos
Centímetros de distancia, fazem
A informação, fonte de Revolução.


sexta-feira, abril 03, 2009

AO MEU NETO


ARTIFÍCE DA FELICIDADE

Hoje meu primeiro neto
chegou neste mundão
de Meu Deus

E chegou bem com
3K e 800 gramas
não negou a raça

No alto de seus
51cm Pietro
já diz pra que veio

Será Altivo
Mas não Arrogante
Espalhará confiança

Fará os Pais
ter fôlego para
construir o melhor

Os avós, que
Viver não tem
Limites, é bom

Pietro Chega,
para ser a rocha
firme de nossa caminhada

Pietro chega,
para transbordar
Alegria.

Não é a toa
que veio
em 1º de Abril

Não como farsa
mas como artífice
da Felicidade

Pietro chegou
e de braço em
braço nos da Paz

(Pietro filho de minha filha Ruani, nasceu ás 18:30h desta quarta feira, 1º de Abril de 2009, no Hospital da Medical em Limeira/SP).

POEMA INÉDITO


EU NÃO TENHO MEDO

Eu não tenho medo
Do amor ou da dor
As duas a gente sente
E enfrenta, uma tem cura
A outra é eterna enquanto
Durar ou a morte chegar

Eu não tenho medo
De gostar e muito
Do negro, do amarelo,
Do branco, do vermelho,
Gosto do trem das cores
E de seus cheiros e aromas

Eu não tenho medo
Em dizer ao Judeu
Estenda a mão ao Mulçumano
Como o Candomblé não
É coisa do Demo, e ser
Católico não é ser onipotente

Eu não tenho medo
de beijar Homens, em saudação
ou na boca por amor
Ou tesão, ou não
Mas nunca concordarei
Com o extermínio do diferente

Eu não tenho medo
De pesadelos, eles tem
Que ficar em sonhos
Mas pesadelos reais
Não se permitem existir
Eles destroem vidas

Eu não tenho medo
de dizer que gosto de
soltar pipas, não só
porque é divertido
o vôo delas nos faz
bater asas e viajar em segundos

Eu não tenho medo
de ter medo, de temer
o pior, o caos, a barbárie,
de ver muros da indiferença
rajadas de estupidez
escarrada de ignorância

Eu não tenho medo
Do futuro, ele pode
Ser um pássaro de boa
Paz, de santidade
ou uma cobra
De um veneno fatal

Eu não tenho medo
Digo e repito
Eu não tenho medo
De dar boas vindas
Ao belo, ao feio
Ao contraditório, á vida.

Em Tempo: Poema fortemente influenciado pela crônica “Tenho medo dessa gente”, da Jornalista Sandra Alves, publicado no Blog: http://www.jornalistas.blog.br/ .