segunda-feira, janeiro 19, 2009

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE IV

CORPUS

A palavra “CORPORATIVISMO”, tem sua origem no latim CORPUS, que significa corpo ou corpos. Na História mais do que uma palavra, o corporativismo, torna-se na política, um modelo de organização. Ironia ou não do destino, foi Benito Mussolini, ainda no Partido Socialista Italiano, que elabora esta teoria. Vai ser sem dúvida a base do fascismo Italiano. Em tese o corporativismo, seria a representação legislativa, não necessária institucional, de entidades de classe, que passam a colaborar com o Estado e com os Empresários, tornando-se um só corpo, cuja a cabeça é o chefe do sistema.

O Corporativismo, vai defender o fim das lutas de Classes, e tem como ideário a aliança com os contrários. Passa-se a abrir mão de princípios, em nome de uma unidade com o Capital. No Corporativismo, o que prevalece não é o interesse de uma classe social e sim de instituições da sociedade, onde cada uma passa na defesa das suas necessidades e não do que é comum para todos. A divisão entre pobres e trabalhadores, fica clara, onde quem se fortalece é sempre os que detem o poder.

No Brasil a Ditadura Vargas, vai instituir o Corporativismo, como a principal alavanca para domesticar o movimento Sindical, até então combativo e independente do Estado e dos Patrões. È criada a CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas-, a qual é uma cópia fiel da Carta Del Lavoro de Mussolini. A CLT, cuja base se sustenta até hoje, consagra o principio do corporativismo, dividindo trabalhadores em categorias profissionais, onde cada uma delas deve preocupar-se com os “interesses” de suas bases. A Unidade de classe, é destronada por quase 50 anos, atrelando Sindicatos, ao Estado, retirando sua Autonomia e Independência de organização. Foi a Constituição de 1988, que vai devolver a liberdade organizativa ao mundo Sindical. Mas mesmo assim a CLT, ainda sobrevive, em outros conceitos, como a obrigatoriedade do Imposto Sindical, verdadeiro responsável, por um castelo de pelegos novos e velhos, que se acomodam nas máquinas sindicais.

Esta concepção também é sentida nas chamadas entidades da sociedade civil organizada. Embora nos primeiros anos de redemocratização da nação, após a ditadura militar, o surgimento de movimentos de luta por Reforma Agrária, movimentos populares de Saúde e Educação, de combate ao racismo, de Gênero e outros, serem realizados com a participação de todos os movimentos, a partir da década de 90 do século passado, o corporativismo vai ser retomado, através de políticas paliativas e “possíveis”. O que mais vai se escutar, são as entidades reivindicando para si, e na maioria das vezes recursos financeiros, para seu trabalho. A independência e a autonomia passam novamente para o segundo plano. È importante não contrariar que esta a frente do poder.

A maioria das ONGS e instituições sem fins lucrativos, dependem quase que 100%, de dinheiro público. Muito pouco destas entidades, buscam ser independentes do poder. Quando não há recursos estatais, as estruturas fecham, e o trabalho passa a ser esquecido pelo tempo.

O Corporativismo, sepulta o trabalho coletivo e a solidariedade de classe, tão importante para os excluídos. Os interesses e necessidades de quem esta a margem da cidadania são os mesmos e comuns a todos. Não é possível o discurso do agora cuido de meu umbigo, o do outro não é problema meu.

A nova Câmara Municipal é formada por Vereadores em sua maioria oriundos de movimentos da sociedade civil. Penso que os mesmos tem muito o que contribuir em Limeira. Basta que a unidade de interesses esteja em evidência e não uma concepção individualista, excludente e egoísta.

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