terça-feira, janeiro 20, 2009

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE V

O PARAÍSO DAS ONGS

A definição clássica de terceiro setor, diz respeito a instituições privadas, sem fins lucrativos que prestam serviços públicos a população. O Estado de bem estar social no Brasil nunca foi de direto aplicado na pratica. As políticas de governo, sempre se direcionaram para as classes médias e altas da sociedade. O paliativo e assistencial, era feito mas sem combater de fato as raízes das desigualdades sociais: a concentração de renda. Mesmo assim, as políticas públicas sempre estiveram a meia boca e deveras precárias.

È aí que entram o chamado terceiro setor ou Organizações não governamentais. Elas existem desde os tempos do império. Primeiro com função filantrópica e de caridade dos Ricos com os pobres, exemplo as Santas Casas de Misericórdia. Depois já no inicio do século XX, os trabalhadores criam mecanismos como as caixas de auxilio mutuo, que concentrava a contribuição dos operários empregados para ajudar os desempregados ou em situação de greves, manter as famílias protegidas até o fim do movimento. Nas décadas de 70 e 80, elas se organizam para enfrentar a ditadura militar e para a reorganização do movimento popular no inicio da redemocratização. Exemplos: Comitê de Mulheres pela Anistia, Comissão Justiça e Paz, MOVA movimento de alfabetização de Adultos, Escola Piratininga, Núcleo 13 de Maio de Educação Popular e outros. No principio a maioria não tinha situação jurídica, apenas existiam politicamente. O financiamento vinha quase sempre de entidades estrangeiras ligadas a Igreja Católica. Outra característica é de que a maioria era de esquerda.

Nos anos noventa, caí o muro de Berlim, surge o Estado Mínimo e com o primeiro se perdem referencias ideológicas, bem como financiamentos, já que o Socialismo Real também bancava varias entidades. Com o segundo, parece que o Terceiro Setor vai perder sua função de consciência de classe e cidadã e vai ganhar uma função assistencialista e paternalista, tudo pago pelo Estado. Surgem programas de financiamento de projetos, nas mais diversas áreas, dando ênfase á políticas paliativas. Com dinheiro na roda, se multiplicou o numero de ONGS neste País. Tem organização para todos os gostos. Não é só as esquerdas que dominam este setor. A direita vê nele chances reais de se abocanhar de fatias do Estado, de bancar suas políticas de grupo. O Estado por sua vez transfere para a iniciativa privada, a responsabilidade que é sua por dever. Muitas políticas públicas deixam de ser executadas, pelos governos e são remetidas para as ONGS. Isto não significa que os pobres estão amparados. Pelo contrario, boa parte destas instituições não tem mesmo com financiamentos estatais estrutura para desenvolver políticas de inclusão de fato. Outras são de fachada, servem a vários outros interesses e não o pelo qual foram fundadas. Inclusive há uma investigação no Senado Federal e vários processos no Ministério Público sobre o assunto.

Outra questão importante, é que no principio a maioria destas instituições era tocada por pessoas no trabalho voluntário. A solidariedade era tão forte que envolvia varias outras entidades no trabalho. Em Limeira posso citar duas, as quais acompanho com certa regularidade: O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA – e a AINDA – Associação Integrada dos Deficientes e Amigos-, as duas foram e ainda são organizadas por voluntários, que contribuem de muitas maneiras, inclusive financeiramente. Mas esta é uma realidade que já esta sendo rara encontrar neste setor. Cada vez mais as ONGS dependem do poder público. Cada vez mais elas se afastam de seus objetivos e se tornam repartições públicas. A solidariedade e o espírito fraterno vão dando espaço, para o utilitarismo e a burocracia.

Lembro do filme “Quanto Vale ou é por Kilo ?, do cineasta Sergio Bianchi. Um filme documentário que desnuda, uma solidariedade falsa e que serve para encher os bolsos de políticos corruptos e lideranças de ONGS. Demonstra que o combate a miséria muitas vezes não passa de propaganda social, para grupos políticos, não ataca as razões da exploração e da exclusão social. O Filme é de 2004, e vale pena assistir.

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