domingo, fevereiro 15, 2009

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE VIII

AO CONHECIMENTO DA CIDADE

No dia 1º de Maio de 2006, um deficiente auditivo Alexander Felisberto, foi violentamente agredido e humilhado pelo apresentador Geraldo Luís, que na oportunidade era ancora do programa “A Hora da Verdade”, da TV Jornal de Limeira, emissora cuja concessão é de caráter educativa. Neste dia Alexander, que tinha sido preso por ter cometido infrações, foi indagado, com palavrões do tipo “mudinho sem vergonha”, “um ser daqueles” e outros impropérios. Mostrando desconhecer a língua Brasileira de Sinais- LIBRAS- o referido apresentador gesticulava utilizando as mãos, proferindo gestos obscenos. Como o jovem não era alfabetizado, e estava sendo xingado, o mesmo produzia um som que mais se parecia com gritos, que na verdade, vinha a ser o desespero de tentar ser entendido pelo agressor.

Este fato lamentável, de profundo desrespeito á um ser humano deficiente, levou o então Vereador e na época Presidente da Comissão de defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal, José Carlos Pinto de Oliveira, oferecer denuncia ao Promotor de Justiça Dr. Cleber Masson. O promotor entendendo que a matéria não era de sua competência, por se tratar de assunto federal (concessão de veiculo de comunicação), encaminhou a representação, a vara da Justiça Federal de Piracicaba.

A Justiça Federal, no primeiro momento utilizou do expediente usado também pelo Vereador de solicitar cópia do programa em discussão. Como é de praxe da emissora do Vice Prefeito, a mesma foi negada, dizendo que cumpria o disposto na lei de imprensa, de disponibilizar, o material durante 60 dias, e que não contava mais com seu conteúdo. O gozado, é que o gabinete do Presidente da comissão de Direitos Humanos, pediu cópia em DVD do programa quinze dias após o ocorrido e não obteve resposta. Alias obteve sim através de insultos no ar do então apresentador, que dizia que não concederia nada a comissão e que os Direitos Humanos só defendiam bandidos e barbaridades deste tipo.

Mas apesar disto, o Ministério Público Federal, ajuizou ação contra a emissora, pedindo a cassação de sua concessão, caso ela não se adequasse a lei Federal que rege sobre concessão pública de veículos de comunicação. Na ação o Procurador da República Fabio Kozo Kozaka, pede o fim imediato do Programa “ A Hora da Verdade”, pelo simples fato de não preencher requisito básico de uma emissora educativa. Alem disto outros pedidos foram feitos: a) readequação de toda a grade ao formato educativo; b) não veicular imagens de apelo sexual (exemplo concurso das poposudas), imagens de presos e em especial de crianças e adolescentes; c) fim da exibição da publicidade com fins lucrativos; d) informar que promoveu as mudanças por determinação judicial; .A ação do MPF foi em maio de 2008. Mas é importante frisar que desde 2007, o mesmo procurador, fez recomendações a emissora local, para que ela corrigi-se estes erros. Nada foi feito.

Este relato tem dois objetivos. O primeiro é divulgar os fatos, já que com exceção dos Blogs dos Jornalistas Paulo Corrêa e Rafael Sereno e o Jornal de Piracicaba, noticiaram o fato na época, alem da Ilustrada da Folha de São Paulo e o Globo On Line, as emissoras e os jornais impressos locais n deram uma linha sequer sobre o assunto. Corporativismo? Cumplicidade?. Não sei dizer o porque deste silêncio.

Mas apesar de tudo, mesmo sem apoio midiatico, fundamental para buscar moralizar os meios de comunicação, traze-lo para uma de suas funções de maior importância, que é informar com isenção, com o intuito de educar a população e ao mesmo tempo propiciar uma programação que não agrida direitos sagrados dos seres humanos, a ação começou a surtir efeito.

Este é o segundo motivo deste texto, pois ao visitar o canal da TV Jornal, no dial pude constatar varias das medidas sendo cumpridas pela emissora. O A Hora da Verdade ainda esta lá, porem mais brando, menos violento, mesmo assim esta longe de ser o ideal. A publicidade ainda é maciça. Para uma TV Educativa, comercial que incentive o consumo em um País de pobres e miseráveis não contribui em nada com a construção da cidadania, mas pelo menos esta lá a tarja de apoio cultural. A cada anuncio de uma atração há um comunicado de que as mudanças são em função de ordem judicial. È pouco, ainda é, mas pode no futuro significar muito para termos uma TV Aberta, com compromissos mais com as pessoas do que com os lucros.








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