segunda-feira, março 23, 2009

PARA NÃO ESQUECER, MAS NÃO COMEMORAR


No dia 31 de Março, fará 45 anos, de um dos acontecimentos mais tristes da História Brasileira e porque não do Século XX. È o aniversário do Golpe Militar, que derrubou do poder o Presidente Constitucional João Goulart, o Jango. Com o Golpe de 64, fecha-se as cortinas para a Democracia e abriu-se uma janela, para a escuridão, para a censura, para o autoritarismo, para a tortura, os assassinatos.

Calcula-se que cerca de 50 mil pessoas foram detidas nos primeiros meses da Ditadura Militar. No exílio mais de 10 mil cidadãos viveram entre março de 1964 e agosto de 1979, quando da promulgação da Anistia. De acordo com o Projeto Brasil Nunca Mais, que resultou em um livro testemunho e histórico das mazelas e crimes do regime, foram acusados de subversão e outros, pelo militares 7.367 pessoas judicialmente. Na fase de inquérito foram 10.034, onde quatro foram condenados a pena de morte (não consumadas), 130 pessoas foram expulsas do País, 4.862 tiveram seus mandatos cassados e direitos políticos, alem de 6.592 militares punidos e pelo menos 245 estudantes expulsos da universidade, isto entre 64 e 79. Se isto não bastasse temos que contabilizar, mais de 5mil pessoas entre mortos e desaparecidos.

O regime ainda propiciou o fechamento das instituições, fazendo vários atentados ao Estado de Direito. A tortura foi um método, embora ilegal mesmo pela ditadura, francamente institucionalizada. Centenas de pessoas, foram sujeitas á humilhações, perseguições, algumas indo á morte, entre elas pessoas ilustres como o Jornalista Wladimir Herzog, o Deputado Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, o operário Manuel Fiel Filho, e muitos outros.

64 nos faz refletir sobre duas questões: os motivos que levaram militares e setores das elites e das classes médias a articular o golpe, e a discussão atual sobre a impunidade dos Torturadores e os que praticaram crimes de lesa humanidade.

O primeiro, passou-se a História, como uma medida para evitar que comunistas e socialistas detivessem o poder. Peça de uma propaganda que até os dias de hoje, vemos pessoas e até órgãos de imprensa defendendo tal delírio, tal mentira. O Governo de Jango, nunca foi comunista, muito menos de esquerda. O golpe de 31 de março, vai enterrar de vez, um modelo de populismo nacionalista, que teve em Getulio Vargas seu principal ideólogo, embora o mesmo remonte aos tempos do Brasil do primeiro Império. Um populismo que precisava ter pés em varias canoas, servir a vários senhores, mas que na hora de tomar decisões, elas incorriam para os interesses dos grupos econômicos. Vivíamos a guerra fria, o mundo dividido entre os pró Americanos e os pró Soviéticos e uma imensa maioria de Paises em disputa. O Brasil era um deles não por conta da força das esquerdas, que estavam longe de representar uma alternativa de poder, mas pela política de dubiedade do governo. Mas as forças das elites econômicas, já tramavam um pacto com os Estados Unidos, desde o suicídio de Getulio. A luta pela ampliação de territórios se fazia necessário, tanto para o fortalecimento Americano na Guerra Fria, como para um modelo de desenvolvimento econômico, que buscava concentrar renda, aos Países desenvolvido. Era o Imperialismo do pós guerra se firmando. Para isto se fazia necessário, fechar as democracias, onde elas na avaliação Estadunidense se apresentava frágil.

O Governo de João Goulart, em sua trajetória desde a renuncia de Jânio, sofreu ataques de parte das elites e de instituições como a Igreja Católica. Sua posse, em 1961 foi ameaçada, onde tivemos por conta de tentativas de golpe alguns meses de uma experiência de Parlamentarismo, que com um Plebiscito determinou seu fim e aí Jango pode assumir. Seu mandato precisava de apoio para se manter. A aproximação de setores da esquerda (PCB/CGT e outros) e de progressistas, fazia parte do ideário populista, bem como uma forma de resistência a tentativas de intervenção em seu governo. Mas as tais reformas de base, assumidas pelo governo, apenas para firmar a aliança com estes setores nunca saíram do papel, e mais nunca representaram ameaça para o fim do Capitalismo no Brasil. A ilusão de que a chamada Burguesia Nacional seria a outra ponta de apoio ao governo de Jango, nunca se efetivou pra valer.

A ditadura Brasileira, não pode ser conferida como um episódio localizado e isolado. Neste mesmo período, quase toda a América Latina, foi contaminada por golpes militares que desencadearam, no que os Argentinos chamam a sua, de A Noite dos Generais. A CIA e os departamentos do Estado Americano não mediram esforços para ver concretizada a tática da derrubada de regimes constitucionais e a instalação de ditaduras. Era preciso uma política de mão única, para desenvolver uma economia dependente do Imperialismo, onde o aumento de famélicos e miseráveis se fazia necessário, para este intento.

Não á registros de uma situação objetiva para que o fantasma do comunismo fosse o motivo principal do golpe. As principais instituições de esquerda e liberais, apesar das intensas mobilizações durante o governo Janguista, não conseguiram resistir ao golpe. O CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), principal organismo sindical, marcou uma greve geral para dois dias após o golpe, ficou a ver navios, os trabalhadores por medo ou por desconhecimento do que estava acontecendo, não atenderam o chamado de suas lideranças. E assim foi com os Partidos e setores populares da sociedade.

A ditadura Militar no Brasil, significou então uma estratégia do Capital concentrador e Imperialista de domínio. Esta estratégia não só cerceou liberdades, como criou gerações de alienados e descrentes com futuro de seu País. Alem é claro que ainda manter impunes os assassinos do regime. Mas este é assunto do próximo texto.

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