REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE V

O PARAÍSO DAS ONGS

A definição clássica de terceiro setor, diz respeito a instituições privadas, sem fins lucrativos que prestam serviços públicos a população. O Estado de bem estar social no Brasil nunca foi de direto aplicado na pratica. As políticas de governo, sempre se direcionaram para as classes médias e altas da sociedade. O paliativo e assistencial, era feito mas sem combater de fato as raízes das desigualdades sociais: a concentração de renda. Mesmo assim, as políticas públicas sempre estiveram a meia boca e deveras precárias.

È aí que entram o chamado terceiro setor ou Organizações não governamentais. Elas existem desde os tempos do império. Primeiro com função filantrópica e de caridade dos Ricos com os pobres, exemplo as Santas Casas de Misericórdia. Depois já no inicio do século XX, os trabalhadores criam mecanismos como as caixas de auxilio mutuo, que concentrava a contribuição dos operários empregados para ajudar os desempregados ou em situação de greves, manter as famílias protegidas até o fim do movimento. Nas décadas de 70 e 80, elas se organizam para enfrentar a ditadura militar e para a reorganização do movimento popular no inicio da redemocratização. Exemplos: Comitê de Mulheres pela Anistia, Comissão Justiça e Paz, MOVA movimento de alfabetização de Adultos, Escola Piratininga, Núcleo 13 de Maio de Educação Popular e outros. No principio a maioria não tinha situação jurídica, apenas existiam politicamente. O financiamento vinha quase sempre de entidades estrangeiras ligadas a Igreja Católica. Outra característica é de que a maioria era de esquerda.

Nos anos noventa, caí o muro de Berlim, surge o Estado Mínimo e com o primeiro se perdem referencias ideológicas, bem como financiamentos, já que o Socialismo Real também bancava varias entidades. Com o segundo, parece que o Terceiro Setor vai perder sua função de consciência de classe e cidadã e vai ganhar uma função assistencialista e paternalista, tudo pago pelo Estado. Surgem programas de financiamento de projetos, nas mais diversas áreas, dando ênfase á políticas paliativas. Com dinheiro na roda, se multiplicou o numero de ONGS neste País. Tem organização para todos os gostos. Não é só as esquerdas que dominam este setor. A direita vê nele chances reais de se abocanhar de fatias do Estado, de bancar suas políticas de grupo. O Estado por sua vez transfere para a iniciativa privada, a responsabilidade que é sua por dever. Muitas políticas públicas deixam de ser executadas, pelos governos e são remetidas para as ONGS. Isto não significa que os pobres estão amparados. Pelo contrario, boa parte destas instituições não tem mesmo com financiamentos estatais estrutura para desenvolver políticas de inclusão de fato. Outras são de fachada, servem a vários outros interesses e não o pelo qual foram fundadas. Inclusive há uma investigação no Senado Federal e vários processos no Ministério Público sobre o assunto.

Outra questão importante, é que no principio a maioria destas instituições era tocada por pessoas no trabalho voluntário. A solidariedade era tão forte que envolvia varias outras entidades no trabalho. Em Limeira posso citar duas, as quais acompanho com certa regularidade: O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA – e a AINDA – Associação Integrada dos Deficientes e Amigos-, as duas foram e ainda são organizadas por voluntários, que contribuem de muitas maneiras, inclusive financeiramente. Mas esta é uma realidade que já esta sendo rara encontrar neste setor. Cada vez mais as ONGS dependem do poder público. Cada vez mais elas se afastam de seus objetivos e se tornam repartições públicas. A solidariedade e o espírito fraterno vão dando espaço, para o utilitarismo e a burocracia.

Lembro do filme “Quanto Vale ou é por Kilo ?, do cineasta Sergio Bianchi. Um filme documentário que desnuda, uma solidariedade falsa e que serve para encher os bolsos de políticos corruptos e lideranças de ONGS. Demonstra que o combate a miséria muitas vezes não passa de propaganda social, para grupos políticos, não ataca as razões da exploração e da exclusão social. O Filme é de 2004, e vale pena assistir.

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE IV

CORPUS

A palavra “CORPORATIVISMO”, tem sua origem no latim CORPUS, que significa corpo ou corpos. Na História mais do que uma palavra, o corporativismo, torna-se na política, um modelo de organização. Ironia ou não do destino, foi Benito Mussolini, ainda no Partido Socialista Italiano, que elabora esta teoria. Vai ser sem dúvida a base do fascismo Italiano. Em tese o corporativismo, seria a representação legislativa, não necessária institucional, de entidades de classe, que passam a colaborar com o Estado e com os Empresários, tornando-se um só corpo, cuja a cabeça é o chefe do sistema.

O Corporativismo, vai defender o fim das lutas de Classes, e tem como ideário a aliança com os contrários. Passa-se a abrir mão de princípios, em nome de uma unidade com o Capital. No Corporativismo, o que prevalece não é o interesse de uma classe social e sim de instituições da sociedade, onde cada uma passa na defesa das suas necessidades e não do que é comum para todos. A divisão entre pobres e trabalhadores, fica clara, onde quem se fortalece é sempre os que detem o poder.

No Brasil a Ditadura Vargas, vai instituir o Corporativismo, como a principal alavanca para domesticar o movimento Sindical, até então combativo e independente do Estado e dos Patrões. È criada a CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas-, a qual é uma cópia fiel da Carta Del Lavoro de Mussolini. A CLT, cuja base se sustenta até hoje, consagra o principio do corporativismo, dividindo trabalhadores em categorias profissionais, onde cada uma delas deve preocupar-se com os “interesses” de suas bases. A Unidade de classe, é destronada por quase 50 anos, atrelando Sindicatos, ao Estado, retirando sua Autonomia e Independência de organização. Foi a Constituição de 1988, que vai devolver a liberdade organizativa ao mundo Sindical. Mas mesmo assim a CLT, ainda sobrevive, em outros conceitos, como a obrigatoriedade do Imposto Sindical, verdadeiro responsável, por um castelo de pelegos novos e velhos, que se acomodam nas máquinas sindicais.

Esta concepção também é sentida nas chamadas entidades da sociedade civil organizada. Embora nos primeiros anos de redemocratização da nação, após a ditadura militar, o surgimento de movimentos de luta por Reforma Agrária, movimentos populares de Saúde e Educação, de combate ao racismo, de Gênero e outros, serem realizados com a participação de todos os movimentos, a partir da década de 90 do século passado, o corporativismo vai ser retomado, através de políticas paliativas e “possíveis”. O que mais vai se escutar, são as entidades reivindicando para si, e na maioria das vezes recursos financeiros, para seu trabalho. A independência e a autonomia passam novamente para o segundo plano. È importante não contrariar que esta a frente do poder.

A maioria das ONGS e instituições sem fins lucrativos, dependem quase que 100%, de dinheiro público. Muito pouco destas entidades, buscam ser independentes do poder. Quando não há recursos estatais, as estruturas fecham, e o trabalho passa a ser esquecido pelo tempo.

O Corporativismo, sepulta o trabalho coletivo e a solidariedade de classe, tão importante para os excluídos. Os interesses e necessidades de quem esta a margem da cidadania são os mesmos e comuns a todos. Não é possível o discurso do agora cuido de meu umbigo, o do outro não é problema meu.

A nova Câmara Municipal é formada por Vereadores em sua maioria oriundos de movimentos da sociedade civil. Penso que os mesmos tem muito o que contribuir em Limeira. Basta que a unidade de interesses esteja em evidência e não uma concepção individualista, excludente e egoísta.

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE III

AINDA A QUESTÃO DA DEMOCRACIA

Minha geração nasceu e cresceu na política rejeitando modelos de organização Partidária e de Movimentos Sociais, que burlavam a democracia plena. Fomos forjados a acreditar que a participação popular não deve ser mera retórica. Ela deve ser exercida através de mecanismos que privilegiam, a inclusão e o debate até a exaustão. Aprendemos que a Democracia é a expressão da vontade do povo, mas também um espaço de participação da minoria.

Assim iniciamos nossa História nas esquerdas, condenando as ditaduras, sejam elas de esquerda ou de direita. As Américas viviam ainda o terror dos regimes militares, que a força e a censura, eram instrumentos fundamentais para cercear liberdades democráticas. O direito á reunião, era proibido, bem como o direito de expressão individual. Um regime baseado no medo. Mesmo assim os militares discursavam de que se tratava de uma democracia, desde que ninguém ousa-se discordar dos homens de farda.

Condenamos também as ditaduras do Proletariado, do antigo regime do Socialismo Real. Um sistema que promove um discurso de unanimidade, com Partido Único e imprensa oficial, não pode e não é democrático. Há de reconhecer, que a questão sócio econômica por muito tempo garantiu estabilidade ao sistema, evitando revoltas e contra revoluções, embora Tchecoslováquia em 1968, é exemplo que já havia descontentamento com o sistema, que foi dolorosamente e violentamente reprimido pelas forças soviéticas. Este modelo influenciou por mais de 50 anos os partidos comunistas e de esquerda no mundo todo.

Os dois regimes são idênticos em tudo até na política do extermínio dos que pensam diferente. O Stalinismo matou tanto que o Nazismo e as Ditaduras Militares. Os métodos, igualmente, foram á da tortura, das perseguições, da arapongagem, da exclusão e dos assassinatos. Não era permitido organizar-se de forma independente e autônoma dos governos. A propaganda ilusória e ufanista também unia tanto as ditaduras de esquerda como as de direita.

Pois bem, fomos críticos severos aos regimes anti democráticos e o somos até os dias de hoje. A queda do muro de Berlim e a derrocada da maioria dos regimes de direita das Américas mostrou que estávamos certos em nossa batalha. No entanto os regimes de exceção deixaram heranças principalmente nas esquerdas. Heranças que são enormemente prejudiciais á democracia. No Brasil nossa experiência com a ditadura, fez marcas que ainda se fazem presente na militância. O autoritarismo típico e até violento dos militares ainda contagia lideranças. Do Stalinismo herdou-se o centralismo e o sectarismo. Falsa-se de Democracia, mas na pratica ela é de fachada. O povo passa a ser um levantador de crachás e legitimador de posições de uma minoria que detem poder nas instituições, e usa deste poder para o domínio de suas bases. O cancro sectário, é uma erva daninha a serviço de conveniências políticas e ao mesmo tempo de manutenção do poder. Não se admite o diferente. O “igual” é que é o bom. Isto vai criando guetos e dirigentes velhos na forma de pensar.

As características acima embora se encontrem na direita, ela não ocasiona fracionamentos e isolamentos, em virtude de que a mesma utiliza do poder econômico para sua sobrevivência.

A ausência de um ambiente democrático causa burocracia e corrupção. Quando não se há participação nas decisões, não há transparência, muito menos controle sobre as ações.

È preciso repensar, “a Democracia”. Pensa-la com participação real do povo e não como peças de homologação da vontade de uma minoria.

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE

O ESGOTAMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA


A Democracia é uma instituição relativamente nova. Sua personificação pela primeira vez na História, deve-se a Revolução Francesa, embora outras sociedades anteriores a procuraram desenvolver. O conceito mesmo é dos Gregos, que em praça pública decidiam os destinos da polis (cidade). Porem sua aplicação no dia a dia, era precária, onde governos tiranos e déspotas, governavam deixando a margem aspectos democráticos. È com a queda da Bastilha, que a Democracia vai tomar fôlego. A entidade do sufrágio eleitoral surge como um mecanismo de participação popular, e com ele a representação política. O modelo que vivemos no Brasil é a da Democracia representativa, que há ao povo compete de dois em dois anos, ir as urnas e eleger seus representantes, para o legislativo e o executivo. No restante do tempo, cabe aos “eleitos”, fazer valer a vontade do povo.

Este modelo, iniciado na França, foi aperfeiçoado com o tempo. No inicio só os que tinham posses, votavam. Mulheres, pobres e analfabetos não tinham este direito. As lutas populares no mundo e em particular no Brasil, fizeram avançar o sufrágio, garantindo que todos possam ter o direito de expressar suas escolhas. Embora em nosso País, há o atraso da obrigação do voto, o Brasileiro gosta de votar e sabe desta importância. Porem razões outras, como a ausência de uma cultura política partidária, onde o debate ideológico, prevaleça sobre interesses corporativos, faz com que muitas das decisões das urnas, ocasionam desastres eleitorais, exemplo disso, Collor de Mello em 1989.

Neste sentido a Democracia com base na representação eleitoral tem demonstrado desgastes e atrasos no avanço da cidadania e da consciência de nosso povo. Remeter a um parlamentar ou chefe do executivo, a tarefa de decidir em nome do povo, pode em muitas situações mesmo em um regime republicano, uma ditadura. Em nome de votos recebidos um político, pode executar políticas que não contemple a maioria da população. Nas câmaras municipais, esta situação é de fácil visualização, pelo fato da ação da Vereança estar mais próxima da mídia e da opinião pública. Há entre os Vereadores para ficar neste poder, formas diferenciadas de se interpretar a Democracia. A primeira delas, é de grande a Democracia é a vontade da maioria e cabe a minoria acatar esta decisão. Realmente é verdade. A maioria deve ser respeitada. No entanto, os meios para se conseguir esta “maioria”, é que as vezes deve ser questionada. Se não houver oportunidade para que todos expressem suas opiniões e que o debate acerca, de assuntos deve ser realizado até exaustão, não pode ser chamado de democrático tais atos. A outra forma de se pensar a Democracia, é o privilégio do debate, com a participação ampla da população, sem pressa e com responsabilidades em uma decisão política.

Nossas Leis, ainda consagram mecanismos que emperram o desenvolvimento da democracia em sua amplitude. O poder ainda se concentra na representatividade e quem detem o executivo pode tudo, inclusive engessando o legislativo. Na estrutura de poderes, o Judiciário é como se fosse Deuses do Olimpo. Eles não são eleitos, não há organismos que os fiscalizem e ainda por cima suas decisões são unilaterais. Em vários Paises inclusive nos Estados Unidos, os Promotores Públicos e Juizes passam pelo crivo eleitoral da população.

Assim a Democracia representativa carece, de reflexões. Seu esgotamento é visível, e não atende mais os anseios da população, que cada vez mais necessita de experiências de participação nas decisões políticas.

REFLEXÕES DE UM VELHO MILITANTE

ESQUERDA E DIREITA? ISTO EXISTE?

JANJÃO

Nasci na política, ouvindo que a mesma divide-se, no espectro ideológico, entre esquerda e direita. A esquerda, caracterizada assim pelo fato de ter posições de ruptura com o Capitalismo e de propor uma sociedade alternativa, que tivesse um período de transição denominado de Socialismo. Esta sociedade nova a ser atingida, Karl Marx a intitulou de Comunismo, uma referencia, as comunidades cristãs que tinham a divisão de bens materiais e espirituais feita de forma comum. Também Marx bebeu na fonte dos Socialistas Utópicos, do final do século 18 e da primeira década do dezenove, que tinham como característica a vida em comunidade, onde tudo era compartilhado em partes iguais. Para o Alemão, o Comunismo seria uma sociedade sem classes, onde não haveria a dicotomia explorados e exploradores. Nenhum pensador Marxista, nem mesmo Karl, elaboraram uma experiência desta sociedade. Quanto ao Socialismo, o século 19, promoveu teorias das mais diversas e o século 20, abrigou modelos em varias nações. Esta pode ser a definição clássica de esquerda.

Em relação á direita, podemos visualizar que é a manutenção da ordem do Capital. Para este espectro, a sociedade baseada na competição e na produção, é geradora de lucros, capazes de manter uma classe detentora de meios de produção, que protege os que fabricam estes meios. Nenhum Capitalista mesmo clássico vai admitir que a concentração de renda é fundamental para avançar na proteção da classe de proprietários. A direita costuma ser conservadora em valores humanos, como casamento indissolúvel, sociedade patriarcal, e os violentos, disseminando o racismo, a homofobia, o xenofobismo, o machismo. Sua intenção é clara e objetiva, mesmo em tempos de crise, não há nenhuma chance de abrir da concepção de acumulação, o máximo que ocorre é métodos diferentes do usual para a superação de problemas. A direita é fundamentalista e pragmática ao extremo. Esta queridos, leitores, é a síntese da clássica definição de direita.

Mas após a derrubada do Muro de Berlim, posso notar, que estas definições tem caído em desuso, pelo menos na pratica de lideranças políticas. A retórica do Fukyuama, quando em 1990, afirma que “Era o Fim da História”, o Capitalismo teria vencido, ou o discurso de Lula em 2002, justificando sua defesa da aliança com setores de direita, que o mundo mudou, portanto ela também teria mudado, vai elaborar uma concepção política, que não considera mais princípios ideológicos. Parece que estão decretando o fim das Utopias. È proibido sonhar com um mundo diferente e alternativo até as esquerdas tradicionais e a direita. A agenda que se coloca, não é mais de se acreditar em coletivos, sejam partidários ou não. O culto á personalidade é a bola da vez. O que importa é acreditar na figura, no personagem que se apresenta no titulo de autoridade. Suas crenças políticas não interessam. Vale mais o que tem para oferecer de paliativo e assistencialista, do que a luta para que não haja mais fome e miséria. Partidos há muito são siglas apenas, condomínios temporários de políticos.

A dualidade vem fazer parte do cenário mundial, vide o desastre George W Busch, em nome da retórica de destruir com o “mal”, estrangulou a sociedade Americana. Mas sustentou a contradição entre o discurso e a pratica, no decorrer de seu mandato.
O mesmo político que diz ser um árduo combatente do trafico de drogas, tem sua campanha financiada pelo crime organizado. O mesmo político que institui programas assistencialistas como o bolsa família, facilita uma política monetária que engorda banqueiros.

O que importa é o resultado no final das contas. Não importa com que se alia, não importa quais os meios utilizados, para se chegar a objetivos. Fala-se que os pobres são prioridades, mas defende-se a pena de morte, a maioridade penal e outras tranqueiras.

Este ideário, tem sido notado tanto na “esquerda”, como na “direita”, não há mais privilegiados ou excluídos desta comum concepção.

Hoje o viva é a morte as Ideologias, ao direito de Sonhar e o abre alas, para o fisiologismo e o pragmatismo sem escrúpulos.